Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website do Lagos Moments, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com qualquer uma das disposições, deverá abster-se de utilizar este website.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, vídeos, ícones, design, software e restantes materiais, são propriedade do Lagos Moments ou de terceiros devidamente autorizados e encontram-se protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável em matéria de propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia, expressa e por escrito do Lagos Moments.
Reservas
As reservas efetuadas através do website estão sujeitas à disponibilidade das unidades de alojamento e à confirmação por parte do Lagos Moments.
Ao efetuar uma reserva, o cliente aceita as condições específicas da tarifa selecionada, incluindo as políticas de pagamento, cancelamento, alteração e não comparência (“no-show”), as quais são apresentadas durante o processo de reserva.
O Lagos Moments reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer reserva que resulte de erro manifesto de preço, falha técnica ou utilização fraudulenta do sistema de reservas.
Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Poderão ser aplicadas taxas turísticas ou outros encargos legalmente previstos, os quais serão devidamente identificados antes da confirmação da reserva.
Política de Privacidade
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação nacional aplicável.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
Limitação de Responsabilidade
O Lagos Moments envida todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada neste website é rigorosa e atualizada. Contudo, não garante que o website esteja permanentemente disponível, isento de erros ou interrupções.
O Lagos Moments não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos resultantes da utilização, impossibilidade de utilização ou interrupção do funcionamento do website, exceto nos casos previstos na lei.
Ligações para Websites de Terceiros
Este website poderá conter ligações para websites de terceiros. O Lagos Moments não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.
Alterações aos Termos e Condições
O Lagos Moments poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
As alterações entram em vigor após a sua publicação neste website.
Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis, qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido aos tribunais portugueses territorialmente competentes.
Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
Lagos Moments
E-mail: [email protected]
Telefone: +351963578948
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Av. 5 de Outubro, nº55 R/C Dtº. 8000-075 – Faro Tel: +351 289 823 135
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.p
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
A lista atualizada das entidades de RAL encontra-se disponível no Portal do Consumidor:
Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor poderá ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR):